Sexta, 25 de Abril de 2025 20:46
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Câmara dos Deputados

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Câmara 15/04/2025 - 15h02
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
Câmara 15/04/2025 - 14h33
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara 15/04/2025 - 13h48
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
Câmara 15/04/2025 - 12h33
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
Câmara 15/04/2025 - 12h03
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
Câmara 15/04/2025 - 11h49
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro
Câmara 15/04/2025 - 11h32
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda
Câmara 15/04/2025 - 10h02
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara 15/04/2025 - 09h33
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta
Câmara 15/04/2025 - 08h18
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
Câmara 14/04/2025 - 23h02
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 22h46
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 22h32
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 22h01
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 21h46
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...