Domingo, 01 de Dezembro de 2024 17:07
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara 19/11/2024 - 14h21
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Câmara 19/11/2024 - 09h51
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Câmara 19/11/2024 - 09h36
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Câmara 18/11/2024 - 22h50
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Câmara 18/11/2024 - 21h35
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Câmara 18/11/2024 - 20h08
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara 18/11/2024 - 19h54
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara 18/11/2024 - 19h20
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara 18/11/2024 - 19h05
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara 18/11/2024 - 17h14
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara 18/11/2024 - 15h58
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara 18/11/2024 - 14h53
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara 18/11/2024 - 14h35
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara 18/11/2024 - 14h00
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara 18/11/2024 - 13h49
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher