Quinta, 10 de Outubro de 2024 18:19
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Câmara dos Deputados

Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h31
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h15
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h00
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 12h55
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 12h42
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h06
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 10h22
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 19h27
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 18h26
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 15h03
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h33
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h04
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h19
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 10h59
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 10h40
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta