Quinta, 10 de Outubro de 2024 18:26
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h06
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 08h21
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 07h50
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 21h10
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 20h40
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material Proposta visa combater o comércio ilegal de metais
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h39
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 15h53
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 15h23
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h40
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h25
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h10
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 09h41
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 07h23
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 20h07
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 18h37
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos