EconomiaNova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz ReceitaGeralSaúde lança campanha sobre importância do programa Mais MédicosEducaçãoLula sanciona lei que restringe uso de celular em escolasEducaçãoEspecialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolasGeralPolícia Civil prende suspeito de roubo e recupera motocicleta em Três Lagoas
Câmara dos Deputados
Câmara 13/01/2025 - 17h10
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Câmara 13/01/2025 - 13h21
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
Pornografia Infantil 11/01/2025 - 06h17
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 10/01/2025 - 19h45
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 10/01/2025 - 18h45
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
Câmara 10/01/2025 - 17h31
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Câmara 10/01/2025 - 16h45
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara 10/01/2025 - 13h01
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/01/2025 - 12h31
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 10/01/2025 - 10h03
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Câmara 10/01/2025 - 09h18
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
Câmara 10/01/2025 - 08h03
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2025 - 18h30
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara 09/01/2025 - 17h15
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes
Câmara 09/01/2025 - 16h30
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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