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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 22h22
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 19h08
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h52
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h38
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 17h08
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 16h54
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h06
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 12h14
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 10h28
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 08h28
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 19h28
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 16h25
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 15h10
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h38
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h09
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
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