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Senado Federal

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção
Senado Federal 14/02/2025 - 18h43
Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Senado Federal 14/02/2025 - 14h05
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril
Senado Federal 14/02/2025 - 10h05
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Senado Federal 13/02/2025 - 18h43
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre
Senado Federal 13/02/2025 - 16h35
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...
Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude
Senado Federal 13/02/2025 - 16h20
Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad...
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
Senado Federal 13/02/2025 - 15h39
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
Senado Federal 13/02/2025 - 15h00
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal 13/02/2025 - 11h54
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal 13/02/2025 - 11h05
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo
Senado Federal 12/02/2025 - 20h02
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif...
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025
Senado Federal 12/02/2025 - 19h30
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025 O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal 12/02/2025 - 17h40
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal 12/02/2025 - 16h40
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senado Federal 12/02/2025 - 13h53
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...