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Animais Silvestres

ALEMS quer reduzir atropelamento de animais silvestres nas rodovias de MS

Projeto cria programa de circulação segura em estradas, rodovias e ferrovias

14/10/2021 05h00
Por: Redação

A redução de mortes de animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias do Estado entrou na pauta da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O Projeto de Lei 289/2021 cria o programa de circulação segura de animais silvestres. A intenção é garantir a redução de atropelamentos, acidentes e óbitos em vias públicas.

A proposta foi apresentada pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade). A justificativa do projeto apresenta dados da Secretaria Estadual de Infraestrutura assegurando que morrem, aproximadamente, de 45 a 50 animais por mês somente no trecho que liga Aquidauana a Bonito. A estatística representa a média de três mortes a cada dois dias. 

O parlamentar também menciona dados do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE, 2021), que mostram que, anualmente, morrem cerca de 475 milhões de vertebrados silvestres.

De acordo com a proposta, os projetos de novas estradas, rodovias e ferrovias, os estudos de viabilidade técnica e ambiental, construções, reformas, duplicações, futuros trechos de concessão e renovações de concessões deverão prever o monitoramento de animais silvestres atropelados.

Outras providências também deverão ser consideradas, tais como a adoção de medidas mitigadoras para reduzir o número de acidentes envolvendo animais silvestres, atendimento veterinário e implementação de novos Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) ou fortalecimento de CRAS regional.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável quanto à constitucionalidade, precisa passar por outras comissões até chegar ao plenário para votação.

Fonte: Midiamax

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