Anuncie aqui topo
Anuncie aqui topo
Anuncie aqui topo
Justiça

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

08/04/2021 19h26
Por: Redação
Fonte: EBC
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da comissão.

Ao analisar o mandado de segurança, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua Mesa Diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, decidiu o ministro.

Barroso também determinou que sua decisão individual seja incluída na sessão virtual de julgamentos da Corte, que está prevista para começar no dia próximo dia 16.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Campo Grande - MS
Atualizado às 21h10
23°
Alguma nebulosidade Máxima: 30° - Mínima: 18°
23°

Sensação

7 km/h

Vento

53%

Umidade

Fonte: Climatempo
arranha-céu2
arranha-céu
Anuncio retângulo médio 1
Municípios
anuncio médio 2
Últimas notícias
Retângulo médio
Mais lidas
Retângulo médio 4
Anuncie aqui