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Justiça

Procuradoria Geral de MS entra com pedido no STF para comprar vacina da Rússia contra Covid-19

Pedido de procuradores é de que Mato Grosso do Sul se torne "amigo da Corte" da Bahia, em ação que visa liberar a compra da vacina Sputnik V por parte de estados brasileiros.

09/02/2021 06h03
Por: Redação
Fonte: G1

A Procuradoria Geral de Mato Grosso do Sul entrou, nesta segunda-feira (8), com um pedido no Superior Tribunal Federal (STF) para o estado se tornar "amigo da Corte" na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo estado da Bahia contra uma medida provisória que regulamenta a vacinação do país. A intenção do estado é de comprar a vacina russa contra a Covid-19, chamada de Sputnik V, junto com outros estados brasileiros.

Segundo os procuradores, a intenção é de que Mato Grosso do Sul tenha acesso a vacina da Rússia junto com a Bahia. Em dezembro de 2020, o Governador Reinaldo Azambuja já havia informado que tinha R$ 100 milhões reservados para a compra de vacinas contra o novo coronavírus.

A ação da Bahia no STF se refere a um acordo de compra de 50 milhões de doses da vacina russa, por prever que não haveria vacinas suficientes vindas do Ministério da Saúde. Porém, uma medida provisória impede essa compra direta, ordenando que os estados só podem receber doses do governo federal.

A intenção do governo baiano é de que o STF reconheça a independência dos estados para o combate ao novo coronavírus. Caso o STF autorize essa compra, abre-se uma brecha jurídica para que Mato Grosso do Sul também possa optar pela aquisição das vacinas por conta própria, sem depender das remessas do Ministério da Saúde. A ação da Bahia está sendo analisada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Além da Rússia, a Sputnik V já foi aprovada para uso emergencial em países como Argentina, Paraguai, Argélia, Hungria, Bolívia, Venezuela, Emirados Árabes Unidos, Sérvia e Bielorrúsia.

De acordo com o Vacinômetro do Governo de Mato Grosso do Sul, até o momento 76.213 doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no estado, tanto da Oxford/AstraZenica, quanto da Coronavac. O número representa 48,2% do público-alvo da fase 1 de vacinação - idosos acima de 80 anos, profissionais de saúde da linha de frente e indígenas que moram em aldeias - já imunizado.

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