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Justiça
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido 16/09/2021 18h35
Justiça MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus Valor total está avaliado em R$ 150 milhões 16/09/2021 11h45
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina 15/09/2021 16h05
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos 14/09/2021 19h50
Justiça STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção 14/09/2021 18h55
Justiça Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens 14/09/2021 18h35
Justiça Sebastião Salgado apresenta nova exposição em reunião do CNJ Exibição reúne 200 paineis com imagens da Amazônia 14/09/2021 13h35
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Segunda Dose Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar 14/09/2021 09h40
Justiça Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor 13/09/2021 20h10
© Arquivo Agência Brasil
Justiça Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude 12/09/2021 17h45
Justiça Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio Objetivo é comprovar que o voto digitado será o voto contabilizado 12/09/2021 08h50
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais 10/09/2021 18h25
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas Sessão será retomada na quarta-feira 09/09/2021 17h45
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena A sessão do STF foi suspensa para o intervalo 09/09/2021 16h25
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei... 09/09/2021 13h25