JustiçaMissões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenadaCâmara dos DeputadosCotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoGeralResultado do trabalho da Polícia Penal, mais celulares apreendidos são entregues à Rede Pública de EnsinoSaúdeBoletim Epidemiológico: MS registra 15.913 casos confirmados de dengueSaúdeCovid-19 aumenta entre idosos nas regiões Norte e Nordeste
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 20h14
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 19h10
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h55
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h40
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h25
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h56
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h41
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h26
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h11
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 09h57
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 21h03
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 20h45
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 20h31
Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 15h03
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 14h45
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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